SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 222 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 11. (E-Book)

 

BOOKS729c SOUZA, Arthur Bra... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1.   LIBERDADE DE EXPRESSÃO João Luiz Correia de Carvalho Arthur Braga de Souza	07
2.    TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL José Eduardo Lima Sales Arthur Braga de Souza	43
3.      A INCONSTITUCIONALIDADE DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS LEIGOS DO TRIBUNAL DO JÚRI Laura Karoline Santos Vasconcelos Arthur Braga de Souza	80
4.      O CAMINHO LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASO DE ESTUPRO Maria Eduarda Gomes da Silva Arthur Braga de Souza	122
1         5.       EXECUÇÃO PENAL – A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Natália Oliveira Coelho Arthur Braga de Souza	159
6.    O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENA DE          NUDEZ Maria Eduarda Oliveira de Souza Arthur Braga de Souza	191

S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 10. (E-Book) ISBN: 978-65-01-09986-61. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

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APRESENTAÇÃO	05
1.      A DEFENSORIA PÚBLICA E OS OBSTÁCULOS QUE COÍBEM O ACESSO À JUSTIÇA Dâmaris Vitória Rodrigues de Moura Balica Arthur Braga de Souza	07
2.      ANÁLISE DO CASO HENRY BOREL COM        ÊNFASE DA LEI 13.344 DE 2022 Ester de Almeida Silveira Arthur Braga de Souza	41
3.      EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM                        SEGUNDA INSTÂNCIA Ezaú Gonçalves da Silva Júnior Arthur Braga de Souza	80
4.      O ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL João Davi Mota Pagliarini Arthur Braga de Souza	117
1         5.      IMUNIDADE PARLAMENTAR: O CASO DO EX-DEPUTADO DANIEL SILVEIRA João Luka Silva Leite Arthur Braga de Souza	153
6.       SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO PORTE  DE ARMA PARA O HOMEM DO CAMPO Kalliu Wolter Medeiros Gondim Arthur Braga de Souza	196

S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2024. 192 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 9. (E-Book) ISBN: 978-65-01-07910-3 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

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APRESENTAÇÃO	05
1.      ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 208 DO CÓDIGO PENAL VOLTADAS PARA AS PRÁTICAS DE  INTOLERÂNCIA RELIGIOSA QUANTO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA Ana Alice da Rocha Nunes Arthur Braga de Souza	07
2.      IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS            MULHERES NO AMBIENTE DE ACADEMIA Ana Júlia Forte Campos Arthur Braga de Souza	41
3.      LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: UM DESAFIO JURÍDICO E SOCIAL Bruno Rodrigues de Oliveira Arthur Braga de Souza	84
4.      INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO:          ANÁLISE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: PROJETO VICTOR DO STF Cláudio Pontes da Silva Arthur Braga de Souza	119
5.      A VIABILIDADE DAS FORÇAS ARMADAS COMO PODER MODERADOR Clever Filho Paiva Guimarães Arthur Braga de Souza	151

S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 8. (E-Book) ISBN: 978-65-01-07901-1 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

S729c SOUZA, Arthur Bra... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1.     O ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL João Davi Mota Pagliarini Arthur Braga de Souza	07
2.     A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DE RECEPTAÇÃO Paula de Freitas Vieira Arthur Braga de Souza	43
3.     VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES: CASO MIGUEL E SUAS FACES Swamy Lima Queiroz Arthur Braga de Souza	78
4.     VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO Tayline Dâmola Muniz Gomes Arthur Braga de Souza	115
5.     UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CRIME DE          HOMICÍDIO QUALIFICADO Thiago Carvalho da Silva Arthur Braga de Souza	154
6.      O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO  VERSUS OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE              8 DE JANEIRO DE 2023 Vitória Ribeiro Andrade Arthur Braga de Souza	191