FAGUNDES, Williane Tiburcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tiburcio Fagundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 206 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 3. (E-Book) ISBN: 978-65-01-02367-0

FAGUNDES, Williane Tiburcio... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1. O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS Amanda Luena Marinho de Castro Arthur Braga de Souza	07
2. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS                        DA LEI MARIA DA PENHA Vivian Maria do Amaral Souza Williane Tibúrcio Facundes	44
3. ANÁLISE DA PRISÃO PERPÉTUA NO DIREITO BRASILEIRO Thalia Milena Silva Cardoso da Mota Arthur Braga de Souza	94
4.  CRIMES COMETIDOS NAS PLATAFORMAS DE                      VENDA E A LEGISLAÇÃO  BRASILEIRA Matheus Marciel Andersen dos Santos Williane Tibúrcio Facundes	142
5.   A APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL RURAL – REQUISITOS E MEIOS DE PROVAS Andréa de Souza Furtado Alcides Marini Filho	173

MARINI FILHO, Alcides (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Alcides Marini Filho (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 179 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 2. (E-Book) ISBN: 978-65-01-00668-0

ARINI FILHO, Alcides (Org.)... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

MARINI FILHO, Alcides (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Alcides Marini Filho (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 224 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 1. (E-Book) ISBN: 978-65-00-96020-4 1.

MARINI FILHO, Alcides (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Alcides Mar... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro on Scribd

APRESENTAÇÃO

 

1.   A LEI 13.709/18 E A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO COMO ENCARREGADO DE DADOS PARA A APLICAÇÃO DA LGPD BEM-SUCEDIDA NAS   ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

Geice Franco dos Santos

Williane Tibúrcio Facundes

 

2.   IDADE DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS NOS  CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL

Leanne Rodrigues Hassem

Alcides Marini Filho

 

3.    A TUTELA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS  A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL

Amanda Fabrine Brito de Carvalho

Alcides Marini Filho

 

4.    É POSSÍVEL PREVER A RESPONSABILIDADE  CIVIL NO PACTO ANTENUPCIAL, PARA PERMITIR INDENIZAÇÃO NO CASO DE INFIDELIDADE CONJUGAL?

Ana Vitória de Albuquerque Borges

Alcides Marini Filho

 

5.   O DIREITO AUTORAL E A ESCASSEZ DE REGULAMENTAÇÃO NA ÁREA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

João Antônio Schumacher de Carvalho

Williane Tibúrcio Facundes

 

6    AS EXIGÊNCIAS DO INSS PARA COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SÃO LEGAIS?

Karoliny Almeida Rodrigues

Alcides Marini Filho

 

7   É JURIDICAMENTE POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE  PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA COMPARTILHADA PARA PETS, NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL?

Maylon Diniz Morreira

Alcides Marini Filho

FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2023. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo II; Vol. 4. (E-Book) ISBN: 978-65-00-86728-2

FACUNDES, Williane Tibúrcio... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2023. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo II; Vol. 3. (E-Book) ISBN: 978-65-00-86662-91.

FACUNDES, Williane Tibúrcio... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO CIVIL:         ALTERAÇÃO DO ARTIGO 921 DO CPC PELA LEI N.º 14.195/2021 Marcos Douglas Lima Almeida Leonardo Silva de Oliveira Bandeira	07
2. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO            JULGAMENTO DE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA  COMUNIDADE LGBTQIAP+ Matheus Chagas da Costa Williane Tiburcio Facundes	38
3.  EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR NO DIREITO DA FAMÍLIA Bruna Soares Lopes Alves João Paulo de Sousa Oliveira	90
4.  CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS Fernando Silva Araújo Ícaro Maia Chaim	125
5. DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS            ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA Iris da Silva Félix Williane Tibúrcio Facundes	164
6  IMPUNIDADE NO BRASIL FRENTE  AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Vitória da Silva Dias Williane Tibúrcio Facundes	202

FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, 2023. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo II; Vol. 2. (E-Book) ISBN: : 978-65-00-84853-3

 

FACUNDES, Williane Tibúrcio... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, 2023. 311 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo II; Vol. 1. (E-Book) ISBN: 978-65-00-81562-7

 

FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Will... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro on Scribd