MARINI FILHO, Alcides (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Alcides Mar... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro on Scribd
APRESENTAÇÃO
1. A LEI 13.709/18 E A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO COMO ENCARREGADO DE DADOS PARA A APLICAÇÃO DA LGPD BEM-SUCEDIDA NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS
Geice Franco dos Santos
Williane Tibúrcio Facundes
2. IDADE DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL
Leanne Rodrigues Hassem
Alcides Marini Filho
3. A TUTELA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
Amanda Fabrine Brito de Carvalho
Alcides Marini Filho
4. É POSSÍVEL PREVER A RESPONSABILIDADE CIVIL NO PACTO ANTENUPCIAL, PARA PERMITIR INDENIZAÇÃO NO CASO DE INFIDELIDADE CONJUGAL?
Ana Vitória de Albuquerque Borges
Alcides Marini Filho
5. O DIREITO AUTORAL E A ESCASSEZ DE REGULAMENTAÇÃO NA ÁREA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
João Antônio Schumacher de Carvalho
Williane Tibúrcio Facundes
6 AS EXIGÊNCIAS DO INSS PARA COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SÃO LEGAIS?
Karoliny Almeida Rodrigues
Alcides Marini Filho
7 É JURIDICAMENTE POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA COMPARTILHADA PARA PETS, NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL?
Maylon Diniz Morreira
Alcides Marini Filho
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