FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2025. 264 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo 6; Vol. I. (E-Book) ISBN: 978-65-01-62337-5

 

FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ W... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO

1.   CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE Laura Nunes Tessinari Arthur de Souza Braga

2.   O OVERSHARENTING E A VIOLAÇÃO DOS  DIREITOS DA PRIVACIDADE DO FILHO MENOR Ana Beatriz Rodrigues da Silva Williane Tibúrcio Facundes

3.   A INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 2630/2020:  DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CIBERESPAÇO BRASILEIRO Thiago Francisco de Oliveira Soares Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

4.   VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDA POR HOMENS Ana Sarah Roque Quintela Williane Tibúrcio Facundes

5.    A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO CRIMINOSO Alan Nogueira Dinarte Ícaro Maia Chaim

6.  O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Luis Carlos Jacó Muro Alcides Marini Filho

7.  INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONTRIBUIÇÕES NAS AÇÕES JUDICIAIS Ashbel Roberto Pacheco de Souza Leonardo da Silva de Oliveira Bandeira