F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2025. 224 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo 5; Vol. XI. (E-Book) ISBN: 978-65-01-60680-4 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de a... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1.  A PATRULHA MARIA DA PENHA: UM NOVO OLHAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DA MULHER E SUA APLICAÇÃO NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Rayssa Miranda Diniz Arthur de Souza Braga	07
2.  PROFANAR PARA PROTESTAR? A INVASÃO À IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO DOS PRETOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Nathan Lucena da Silva Arthur de Souza Braga	43
3.  O DIREITO À EDUCAÇÃO Márcia Maria Caruta da Silva Arthur Braga de Souza	72
4.    A POSSÍVEL GUARDA COMPARTILHA DA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM CASOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Laila Rodrigues Viana Símmel Sheldon de Almeida Lopes	106
5.   MUDANÇAS LEGISLATIVAS E PROTEÇÃO FEMININA: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER João Felipe Bezerra de Souza Azevedo Simmel Sheldon de Almeida Lopes	139
6. A LEI DE AL A VIABILIDADE DE ESTIPULAÇÕES DE CLÁUSULAS PENAIS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Alexandre Vieira Pinto Neto Alcides Marini Filho	186