quarta-feira, 3 de julho de 2024

S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 8. (E-Book) ISBN: 978-65-01-07901-1 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

S729c SOUZA, Arthur Bra... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro


APRESENTAÇÃO

 

05

1.     O ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL

João Davi Mota Pagliarini

Arthur Braga de Souza

 

07

2.     A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DE RECEPTAÇÃO

Paula de Freitas Vieira

Arthur Braga de Souza

 

43

3.     VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES: CASO MIGUEL E SUAS FACES

Swamy Lima Queiroz

Arthur Braga de Souza

 

78

4.     VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO

Tayline Dâmola Muniz Gomes

Arthur Braga de Souza

 

115

5.     UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CRIME DE          HOMICÍDIO QUALIFICADO

 

Thiago Carvalho da Silva

Arthur Braga de Souza

 

154

6.      O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO  VERSUS OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE              8 DE JANEIRO DE 2023

Vitória Ribeiro Andrade

Arthur Braga de Souza

 

191


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