S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2024. 192 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 9. (E-Book) ISBN: 978-65-01-07910-3 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

S729c SOUZA, Arthur Bra... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1.      ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 208 DO CÓDIGO PENAL VOLTADAS PARA AS PRÁTICAS DE  INTOLERÂNCIA RELIGIOSA QUANTO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA Ana Alice da Rocha Nunes Arthur Braga de Souza	07
2.      IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS            MULHERES NO AMBIENTE DE ACADEMIA Ana Júlia Forte Campos Arthur Braga de Souza	41
3.      LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: UM DESAFIO JURÍDICO E SOCIAL Bruno Rodrigues de Oliveira Arthur Braga de Souza	84
4.      INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO:          ANÁLISE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: PROJETO VICTOR DO STF Cláudio Pontes da Silva Arthur Braga de Souza	119
5.      A VIABILIDADE DAS FORÇAS ARMADAS COMO PODER MODERADOR Clever Filho Paiva Guimarães Arthur Braga de Souza	151