S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 10. (E-Book) ISBN: 978-65-01-09986-61. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

BOOKS729c SOUZA, Arthur Bra... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1.      A DEFENSORIA PÚBLICA E OS OBSTÁCULOS QUE COÍBEM O ACESSO À JUSTIÇA Dâmaris Vitória Rodrigues de Moura Balica Arthur Braga de Souza	07
2.      ANÁLISE DO CASO HENRY BOREL COM        ÊNFASE DA LEI 13.344 DE 2022 Ester de Almeida Silveira Arthur Braga de Souza	41
3.      EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM                        SEGUNDA INSTÂNCIA Ezaú Gonçalves da Silva Júnior Arthur Braga de Souza	80
4.      O ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL João Davi Mota Pagliarini Arthur Braga de Souza	117
1         5.      IMUNIDADE PARLAMENTAR: O CASO DO EX-DEPUTADO DANIEL SILVEIRA João Luka Silva Leite Arthur Braga de Souza	153
6.       SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO AO PORTE  DE ARMA PARA O HOMEM DO CAMPO Kalliu Wolter Medeiros Gondim Arthur Braga de Souza	196