SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 222 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo III; Vol. 11. (E-Book)

 

BOOKS729c SOUZA, Arthur Bra... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1.   LIBERDADE DE EXPRESSÃO João Luiz Correia de Carvalho Arthur Braga de Souza	07
2.    TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL José Eduardo Lima Sales Arthur Braga de Souza	43
3.      A INCONSTITUCIONALIDADE DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS LEIGOS DO TRIBUNAL DO JÚRI Laura Karoline Santos Vasconcelos Arthur Braga de Souza	80
4.      O CAMINHO LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASO DE ESTUPRO Maria Eduarda Gomes da Silva Arthur Braga de Souza	122
1         5.       EXECUÇÃO PENAL – A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Natália Oliveira Coelho Arthur Braga de Souza	159
6.    O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENA DE          NUDEZ Maria Eduarda Oliveira de Souza Arthur Braga de Souza	191