F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Williane Tibúrcio Facundes(organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2025. 251 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo 5; Vol. VIII. (E-Book) ISBN: 978-65-01-51091-0 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de a... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO

 1.    PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

Vitória Figueiredo de Sousa

Kevin Oliveira Mendonça

 2. A ATUAÇÃO ESTATAL NO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE PESSOAS E A CONSEQUÊNCIA JURIDICA DA LEI Nº14.811/24

Vitoria Maria Alencar Cardoso

Kevin Oliveira Mendonça

 

3.  A INQUÉRITO POLICIAL: A VALIA DO ACOMPANHAMENTO DE DEFESA TÉCNICA NO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO

Maria Eduarda Sena Vidal

Kevin Oliveira Mendonça

 

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4.  A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO E SUAS MODALIDADES

Maiara Cristina de Andrade Souza

Williane Tibúrcio Facundes

 

5.  A INVESTIGAÇÃO E O PROCESSAMENTO DE CRIMES QUANDO AUSENTE O CORPO DE DELITO

Ana Drielly Miranda de Lima

Kevin Oliveira Mendonça

 

6.  CRIMINAL FASHION LAW: A PROTEÇÃO DO UNIVERSO DA MODA COM A DISPOSIÇÃO LEGAL PENAL BRASILEIRA

Alyssa Lima Ribeiro

Kevin Oliveira Mendonça