quinta-feira, 5 de junho de 2025

F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Williane Tibúrcio Facundes(organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2025. 251 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo 5; Vol. VIII. (E-Book) ISBN: 978-65-01-51091-0 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de a... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Williane Tibúrcio Facundes(organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2025. 251 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo 5; Vol. VIII. (E-Book) ISBN: 978-65-01-51091-0 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de a... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO

 1.    PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

Vitória Figueiredo de Sousa

Kevin Oliveira Mendonça


 2. A ATUAÇÃO ESTATAL NO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE PESSOAS E A CONSEQUÊNCIA JURIDICA DA LEI Nº14.811/24

Vitoria Maria Alencar Cardoso

Kevin Oliveira Mendonça

 

3.  A INQUÉRITO POLICIAL: A VALIA DO ACOMPANHAMENTO DE DEFESA TÉCNICA NO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO

Maria Eduarda Sena Vidal

Kevin Oliveira Mendonça

 

92

4.  A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO E SUAS MODALIDADES

Maiara Cristina de Andrade Souza

Williane Tibúrcio Facundes

 

5.  A INVESTIGAÇÃO E O PROCESSAMENTO DE CRIMES QUANDO AUSENTE O CORPO DE DELITO

Ana Drielly Miranda de Lima

Kevin Oliveira Mendonça

 

6.  CRIMINAL FASHION LAW: A PROTEÇÃO DO UNIVERSO DA MODA COM A DISPOSIÇÃO LEGAL PENAL BRASILEIRA

Alyssa Lima Ribeiro

Kevin Oliveira Mendonça

 

terça-feira, 3 de junho de 2025

FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Williane Tibúrcio Facundes(organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: Edição dos autores, EAC Editor, 2025. 251 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo 5; Vol. VII. (E-Book)

F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio. (Orga.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de a... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro


APRESENTAÇÃO

 

05

1.   AS MEDIDAS PROTETIVAS E SUA EFICÁCIA NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS

Alessandra Pereira de Souza

Williane Tibúrcio Facundes

 

07

2. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE REITERAÇÃO DELITIVA

Adriana de Souza Lima

Wendelson Pereira Pessoa

Williane Tibúrcio Facundes

 

55

3.   A GUARDA UNILATERAL ORIUNDA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DAS LEIS 14.713/2023 E 11.340/2006

Rayane Silva de Souza

Williane Tibúrcio Facundes

 

90

4. DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS -                ANÁLISE DAS RESPOSTAS LEGAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRISE DE REFUGIADOS NO BRASIL

Ipana Endi Costa Queiroz

Williane Tibúrcio Facundes

 

139

5.    A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Eduardo Lima Mesquita

Williane Tibúrcio Facundes

 

176

6.     A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÂMERA ACOPLADA À FARDA POLICIAL

Arine Bernardo Calacina

Arthur Braga de Souza

209