S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024; 215 p.; il. 14,8x21 cm. (Tomo III; Vol. 6). ISBN: 978-65-01-07358-3 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

S729c SOUZA, Arthur Braga d... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO

1.   A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA            OS GRUPOS: TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, CISGÊNEROS E TRAVESTIS Bruno Cândido da Silva Costa Arthur Braga de Souza

2.    TRIBUNAL DO JÚRI Gabriel Lobão de Castro Pinho Arthur Braga de Souza

3.    PENA DE MORTE Lorrane de Oliveira Cardozo   Arthur Braga de Souza

4.    VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Maria de Fátima Moraes Dias Arthur Braga de Souza

5.    MENORES INFRATORES Rodrigo Oliveira Honorato da Silva Arthur Braga de Souza

6.     VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - ANÁLISE  JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTICA Vanessa Paiva Silva Arthur Braga de Souza