sexta-feira, 28 de junho de 2024

S729c SOUZA, Arthur Braga de Souza (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Arthur Braga de Souza (organizador). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024; 215 p.; il. 14,8x21 cm. (Tomo III; Vol. 6). ISBN: 978-65-01-07358-3 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

S729c SOUZA, Arthur Braga d... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro


APRESENTAÇÃO

 

1.   A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA            OS GRUPOS: TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, CISGÊNEROS E TRAVESTIS

Bruno Cândido da Silva Costa

Arthur Braga de Souza

 

2.    TRIBUNAL DO JÚRI

Gabriel Lobão de Castro Pinho

Arthur Braga de Souza

 

3.    PENA DE MORTE

Lorrane de Oliveira Cardozo  

Arthur Braga de Souza

 

4.    VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Maria de Fátima Moraes Dias

Arthur Braga de Souza

 

5.    MENORES INFRATORES

Rodrigo Oliveira Honorato da Silva

Arthur Braga de Souza

 

6.     VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - ANÁLISE  JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTICA

Vanessa Paiva Silva

Arthur Braga de Souza