sexta-feira, 17 de novembro de 2023

FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2023. 227 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo II; Vol. 3. (E-Book) ISBN: 978-65-00-86662-91.

FACUNDES, Williane Tibúrcio... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro


APRESENTAÇÃO

05

 

1 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO CIVIL:         ALTERAÇÃO DO ARTIGO 921 DO CPC PELA LEI N.º 14.195/2021

Marcos Douglas Lima Almeida

Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

 

07

2. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO            JULGAMENTO DE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA  COMUNIDADE LGBTQIAP+

Matheus Chagas da Costa

Williane Tiburcio Facundes

 

38

3.  EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR NO DIREITO DA FAMÍLIA

Bruna Soares Lopes Alves

João Paulo de Sousa Oliveira

 

90

4.  CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

Fernando Silva Araújo

Ícaro Maia Chaim

 

125

5. DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS            ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA

Iris da Silva Félix

Williane Tibúrcio Facundes

 

164

6  IMPUNIDADE NO BRASIL FRENTE  AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

Vitória da Silva Dias

Williane Tibúrcio Facundes

202


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