FACUNDES, Williane Tibúrcio... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro
05 |
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1 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO CIVIL: ALTERAÇÃO
DO ARTIGO 921 DO CPC PELA LEI N.º 14.195/2021 Marcos
Douglas Lima Almeida Leonardo
Silva de Oliveira Bandeira |
07 |
2.
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS NO JULGAMENTO DE
CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA
COMUNIDADE LGBTQIAP+ Matheus
Chagas da Costa Williane
Tiburcio Facundes |
38 |
3. EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR NO
DIREITO DA FAMÍLIA Bruna
Soares Lopes Alves João
Paulo de Sousa Oliveira |
90 |
4. CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS Fernando
Silva Araújo Ícaro
Maia Chaim |
125 |
5. DIREITO À EDUCAÇÃO DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
COM DEFICIÊNCIA Iris
da Silva Félix Williane
Tibúrcio Facundes |
164 |
6 IMPUNIDADE NO BRASIL FRENTE AOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Vitória
da Silva Dias Williane Tibúrcio Facundes |
202 |
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