FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, 2023. 188 p.; Tomo I; Vol. 6

 

FACUNDES, Williane Tibúrcio... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

1.   AS CONDIÇÕES PARA PRISÃO DOMICILIAR DOS PRESOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS POR RAZÕES DE SAÚDE Ana Clara Bernardino de Souza Williane Tiburcio Facundes

2.   ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA RELAÇÃO SEXUAL DE MENORES DE 14 ANOS E DA POSSÍVEL RESPONSABILIDADE PENAL DOS PAIS POR OMISSÃO Débora Maia Alvares Williane Tiburcio Facundes

3.   O CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE  LIBERDADE POR GESTANTES NO PROCESSO      PENAL BRASILEIRO Caila Vitoria Amaral Silveira Williane Tiburcio Facundes

4.   ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA NO ÂMBITO DOS  ÓRGÃOS PÚBLICOS: UMA  ANÁLISE SOBRE AS   IMPLICAÇÕES DA INEXISTÊNCIA DE LEI Ana Sarah Macêdo Leitão Williane Tiburcio Facundes

5.   MOTORISTAS DE APLICATIVO E A RELAÇÃO DE     TRABALHO DEGRADANTE NO SÉCULO XXI Noely Maria da Costa dos Santos Freitas Williane Tiburcio Facundes