F143c FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, 2023. 197 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo I; Vol. 8. (E-Book)

 

FACUNDES, Williane Tibúrcio (Org.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos / Will... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro on Scribd

 

 SUMARIO 

APRESENTAÇÃO 05 

1. O DIREITO PENAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO SUPRE-MO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  08 

Antônia Cristina da Silva 

Mendonça João Paulo de Sousa Oliveira 

2. A REDUÇÃO DO PODER JUDICIAL QUANTO AO IMPULSO DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO E OUTRAS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA  52 

Renato da Silva Oliveira 

Marinho Ícaro Maia Chaim 

3. SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS COM PRIMAZIA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 89 

Douglas Silva de Oliveira 

 Gilberto Jorge Ferreira da Silva 

4. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE  130

Vitória Silva de Oliveira Bandeira 

 Glauco Ferreira de Souza Ribeiro  

5. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS 165

Natan Torrejon Valente 

 Williane Tibúrcio Facundes