S729c FACUNDES, Williane Tibúrcio (Orgª.). Ciências Jurídicas na Amazônia Sul-Ocidental: mostra de artigos./ Williane Tibúrcio Facundes (organizadora). – 1. ed. – Rio Branco: EAC Editor, Edição dos autores, 2024. 222 p.; il. 14,8x21 cm. Tomo IV; Vol. 1. (E-Book) ISBN: 978-65-01-18911-6 1. Ciências Jurídicas; 2. Direito; 3. Amazônia; I. Título. CDD 340.07

 

BOOKS729c FACUNDES, Willian... by Prof. Dr. Eduardo Carneiro

APRESENTAÇÃO	05
1. A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DADA AOS PSICOPATAS CRIMINOSOS NO BRASIL Vanessa Yasmin Gomes de Lima Williane Tibúrcio Facundes	07
2. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA –A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O IDOSO Keverton da Silva Nascimento Williane Tibúrcio Facundes	56
3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO AO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS Joelma Chrislange Carvalho da Costa Leonardo Silva de Oliveira Bandeira	89
4. A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA QUANTO  AO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS Giovanna Driely Asfury Lima Leonardo da Silva Bandeira	119
5. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS                  CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Janávila Araújo Batista Williane Tiburcio Facundes 1	152